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Existem exceções no feriado municipal paulistano de 12 de junho

Por Esportividade
Arena Corinthians (Odebrecht Arenas)

Arena Corinthians (Odebrecht Arenas)

Atualização: o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, aprovou uma alteração da lei que torna feriado na capital paulista o dia 12 de junho, o da partida de abertura da Copa do Mundo, Brasil x Croácia, que acontecerá na Arena Corinthians, na zona leste. Agora, somente não haverá feriado para serviços e atividades essenciais definidos no artigo 10 da lei federal número 7.783, de 28 junho de 1989, que deverão funcionar regularmente em 12 de junho. Será feriado, portanto, para comerciários, por exemplo, categoria que fez manifestações pelo fato de ter sido excluída anteriormente. O texto que você lê nesta página trata da primeira versão da lei municipal.

O dia 12 de junho de 2014, quinta-feira de Brasil x Croácia, jogo de abertura da Copa do Mundo na Arena Corinthians, será feriado no município de São Paulo, mas com exceções. A lei ratificada pelo prefeito Fernando Haddad afirma: “Não haverá feriado para serviços e atividades essenciais definidos no artigo 10 da lei federal número 7.783, de 28 de junho de 1989, que deverão funcionar regularmente, bem como para os seguintes estabelecimentos e atividades: comércio de rua, bares, restaurantes, centros comerciais e shopping centers, galerias, estabelecimentos culturais, pontos turísticos, empresas na área de turismo, hotéis e empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens”.

Também diz a lei número 15.996, de 23 de maio de 2014 que, no dia 12 de junho, “deverão funcionar as unidades públicas municipais cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, podendo, nas demais, a critério dos titulares dos respectivos órgãos, ser instituído regime de plantão, nos casos julgados necessário”.

Nos seis dias de realização de jogos da Copa do Mundo será permitida a venda de bebidas alcoólicas no Itaquerão, “ficando suspensa a aplicação do disposto no artigo 1° da lei número 12.402, de 3 de julho de 1997, e no artigo 1º da lei número 14.726, de 15 de maio de 2008”.

A lei número 12.402 veda, em seu artigo primeiro, “comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e conjuntos poliesportivos do município de São Paulo no período que antecede aos eventos esportivos, bem como durante os mesmos”.

O artigo primeiro da lei número 14.726, de 15 de maio de 2008, diz que “é vedado preparar, vender, expor à venda, oferecer, servir, transportar, trazer consigo, guardar, entregar a consumo ou fornecer, ainda que gratuitamente, bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nos conjuntos poliesportivos no município de São Paulo no período de duas horas antes e um hora depois dos eventos esportivos profissionais”.

Reportagens especiais sobre a Copa do Mundo em São Paulo:

Comentários


  • joel custodio disse:

    Gostaria de saber se clinicas particulaes sao obrigados a trabalharem neste dia.

    • Esportividade disse:

      Olá, Joel. O artigo 10 da lei federal número 7.783, de 28 de junho de 1989, ao qual se refere a lei municipal, classifica “assistência médica e hospitalar” como uma das atividades essenciais, para as quais não vale o feriado de 12 de junho em São Paulo. Mas aconselhamos você a procurar um especialista no assunto para ter certeza de que uma clínica particular terá de abrir. Atenciosamente, Equipe Esportividade.

  • lucivaldo disse:

    Bom dia Gostaria de saber se Diadema vai ser feriado no dia 12 junho, pois ate o momento não sabemos.

    • Esportividade disse:

      Olá, Lucivaldo. Foi assim que a assessoria de imprensa de Diadema nos respondeu: “Não será feriado em Diadema; apenas teremos saída antecipada em dias de jogos do Brasil”. Atenciosamente, Equipe Esportividade.

  • Aline Bonfim disse:

    Bom dia gostaria de saber, se tem algum registro que em Guarulhos será FERIADO nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, ou se o expediente será reduzido.

  • Lilian Merço de Andrade Araujo disse:

    Bom dia gostaria de saber, se tem algum registro que em Barueri será FERIADO no dia da abertura e nos dias de jogos da Seleção Brasileira, ou se o expediente será reduzido.

    • Esportividade disse:

      Olá, Lilian. Resposta da assessoria de imprensa de Barueri: “Nos dias de jogos da seleção brasileira, expediente até meio-dia nas repartições públicas da Prefeitura de Barueri”. Não haverá feriado, portanto. Atenciosamente, Equipe Esportividade.

  • Bruna Leticia Silva Do N Torres disse:

    Olá boa boite, gostaria de saber se no município de Jandira vai ser feriado no dia 12 de Junho?

  • Rafael Goncalves Dias disse:

    Olá, gostaria de saber se terá feriados em Taboão da Serra…

  • Vanessa Barros disse:

    Eu trabalho num comércio de São Paulo exatamente num posto de gasolina, quando é feriado eu não trabalho, mas nesse caso eles estão falando que não vai ser feriado para o comércio, se eu trabalhar vou receber como horas extra?

    • Esportividade disse:

      Olá, Vanessa. Para comércios de rua não será feriado em 12 de junho na cidade de São Paulo. Caso posto de gasolina entre nessa categoria, vocês terão de trabalhar normalmente. Atenciosamente, Equipe Esportividade.

  • Aline Alves disse:

    No decreto de Guarulhos sobre meio expediente nos jogos do Brasil, gostaria de saber se serve para os município como em São Paulo ou somente repartições municipais são abrangidas nesse descreto? http://leis.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/decretos_2014/31888decr.pdf

    • Esportividade disse:

      Olá, Aline. O decreto em questão é apenas para o funcionamento das repartições municipais guarulhenses. Atenciosamente, Equipe Esportividade.

  • Marli Fernandes disse:

    Vai ser feriado dia 12/06/2014 em São Bernardo do Campo, UBS

  • Estela disse:

    Olá! Gostaria de saber se será feriado em Osasco nos dias de copa inclusive dia 12 de junho]
    Obrigada

  • simone disse:

    Boa tarde!Gostaria de saber se é feriado em Santana de Parnaiba?

  • Leticia disse:

    Boa tarde, eu gostaria de saber se será feriado nos dias de copa inclusive dia 12 de junho.
    Att.

  • Diego disse:

    Alguém sabe como serão as coisas em Poá ?

    • Esportividade disse:

      Olá, Diego. Assim a Prefeitura de Poá nos respondeu: “Em dias de jogos do Brasil, o expediente na Prefeitura de Poá será encerrado duas horas antes do jogo”. Não haverá feriado, portanto. Atenciosamente, Equipe Esportividade.

      • Renata disse:

        Seria novidade Poa ter feriado por isso que quando se menciona poa em outros lugares pouco se conhece sabe por que por que poa é um lugar considerado interior.
        Se falarem de Mogi todos conhecem agora fala de poa nossa onde fica é interior.
        E ai Prefeito o que acha?
        Fica o recado um bom Feriado pra quem tiver
        kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • carlos disse:

    Gostaria de saber se em Cotia será feriado no dia 12/06/14

  • Edina disse:

    Bom dia. Trabalho para Vivo em analise de reclamações. Gostaria de saber se a lei municipal entende isso como serviço essencial. Lembrando que não é atendimento 24h. Trabalhamos de seg a sex.

  • nilson nunes disse:

    gostaria de saber se em itaquacetuba vai ser feriado dia 12/06

    • Esportividade disse:

      De acordo com informações da Secretaria Municipal de Administração e Modernização de Itaquaquecetuba, no próximo dia 12 de junho, data em que a seleção brasileira de futebol estreia na Copa do Mundo, o expediente ocorrerá das 8h ao meio-dia. Porém, os serviços essenciais, como coleta de lixo, varrição de ruas, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), cemitério, entre outros serviços, não paralisam as suas atividades e funcionam normalmente nessa data. Para os próximos jogos do Brasil, a municipalidade ainda definirá como serão o expediente dos funcionários e o funcionamento dos órgãos subordinados à prefeitura.

      • Anderson disse:

        Bom Dia, Gostaria de Saber da Obrigatoriedade das Empresas Privadas, (Por Exemplo em Itaquaquecetuba)
        Vi os decretos mas só sobre a prefeitura e funcionários Publicos.. As empresas Privadas, pelo menos no dia 12/06 , elas serão obrigadas a dispensar os funcionários ao Meio dia? Ou pelo menos nos horarios de jogos? ou será um ponto facultativo onde o funcionário deverá compensar as horas? Obrigado

        • Esportividade disse:

          Olá, Anderson. Cada empresa privada decide o que fazer, e os funcionários delas não têm seus direitos específicos para o trabalho em feriado por simplesmente não ser feriado. Até agora não soubemos de feriado em 12 de junho em cidades paulistas (exceto na capital). Mas recomendamos que vocês todos procurem as prefeituras para saber realmente o que acontecerá. Atenciosamente, Equipe Esportividade.

  • Eliane disse:

    Boa tarde, gostaria de saber se vai ser feriado em Embu das artes?

  • Marcela disse:

    Boa noite. Gostaria de saber se vai ser feriado em Mogi das Cruzes

  • rafael disse:

    Entao em guarulhos sera dia normal tanto na abertura quanto nos outros jogos do brasil na copa

    • Esportividade disse:

      Sim, Rafael. Cada empresa decide como agir, uma vez que não existe uma lei que tenha decretado feriado em Guarulhos durante a Copa. Obrigado.

  • Jesiel Campoy disse:

    Dia 12/06/2014 será feriado em Santo André – SP?

  • Claudinei disse:

    Por gentileza me informe se será feriado em 12/06 em São bernardo do campo?? Aqui estamos meio confusos…

    Obrigado.

  • Karina disse:

    Boa Tarde gostaria de saber se em Taboão da Serra será feriado?

  • Bruna Kelly disse:

    Olá, trabalho em uma da instituição de ensino gostaria de saber se as escola deve funcioná? E se foi decretado feriado em guarulhos ?

  • Eduardo Mantovani disse:

    Trabalho em uma loja, de roupa no tatuape, gostaria de saber se no dia 12 de junho vai ser feriado

    • Esportividade disse:

      Olá, Eduardo. Hoje passou pela Câmara um pedido de inclusão da categoria dos comerciários no feriado de 12 de junho de 2014. Se for sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, será feriado para esse setor também. Mantenha-se ligado aqui no Esportividade.

  • OSCAR disse:

    Sera feriado em Itaquaquecetuba dia 12/06 ?

    • Esportividade disse:

      Olá, Oscar. Não será feriado em Itaquaquecetuba. Só houve decisão oficial sobre os horários do funcionalismo público. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Administração e Modernização de Itaquaquecetuba, no próximo dia 12 de junho o expediente ocorrerá das 8h ao meio-dia. Porém, os serviços essenciais, como coleta de lixo, varrição de ruas, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), cemitério, entre outros serviços, não paralisam as suas atividades e funcionam normalmente nessa data. Para os próximos jogos do Brasil, a municipalidade ainda definirá como serão o expediente dos funcionários e o funcionamento dos órgãos subordinados à prefeitura.

  • Heloísa Pollo disse:

    Olá, gostaria de saber se no dia 12/06 será feriado em Ribeirão Preto-SP

  • BOM DIA TENHO EM SÃO PAULO UMA EMPRESA LIGADA A CONSTRUÇÃO CIVIL E MEUS FUNCIONÁRIOS PRESTAM SERVIÇOS NA CIDADE DE SANTOS MAS, MINHA DUVIDA É SABER SE DEVO DISPENSA-LOS NO DIA DOS JOGOS OU DEVEM COMPENSAR OS DIAS DE JOGOS COM HORÁRIOS DE TRABALHO EX:(HORAS DE COMPENSAÇÃO OU TRABALHAREM AOS SÁBADOS) NO DIA DA ABERTURA E NO DECORREREM DO MÊS DA COPA OS MEUS FUNCIONÁRIOS ESTARÃO EM ATIVIDADE EM SANTOS (DIA DA SEMANA).

  • Roberta arantes disse:

    Gostaria de saber se Jandira vai ser feriado. Trabalho com televendas

    • Esportividade disse:

      Em Jandira não será feriado, e os funcionários municipais, com exceção dos de saúde, segurança pública e educação, trabalharão até o meio-dia. Atenciosamente, Equipe Esportividade.

  • neilson santana de souza disse:

    quero saber se aprefeitura de barueri vai decretar o feriado do dia 12 de junho jogo da celeçao

  • paulo disse:

    Gostaria de saber se no dia 12 será feriado ate para domestica e para empresas de São Paulo zona leste

  • camila disse:

    gostaria de saber se em carapicuiba vaii ser feriado dia 12/06/14

  • sidnei disse:

    quero saber se em osasco sera feriado dia 12/06/2014

  • Adriana disse:

    trabalho em uma distribuidora de peças ´´comércio com portas fechada“em são paulo,gostaria de saber se o feriado vale para esta categoria também?grata

    • Esportividade disse:

      Olá, Adriana. Sim, como agora os comerciários foram incluídos no feriado, também será feriado para essa categoria na cidade de São Paulo. Atenciosamente, Equipe Esportividade.

  • CLAUDIA disse:

    Gostaria de saber se foi decretado feriado em 12 de junho em Mairipora – S.P

    • Esportividade disse:

      Olá, Claudia. Não será feriado em Mairiporã. Repartições públicas municipais funcionarão até o meio-dia. Atenciosamente, Equipe Esportividade.

  • Michael disse:

    Trabalho em uma gráfica em Moema/São Paulo e temos uma loja localizada na rua, ou seja, não é shopping e nem galeria. Será feriado para nós?

    • Esportividade disse:

      Olá, Michael. Sim, agora será feriado para comerciários da cidade de São Paulo. Atenciosamente, Equipe Esportividade.

  • LUANA disse:

    Olá, Gostaria de Saber se em Ferraz de Vasconcelos, será feriado, ou terá menor expediente?

  • Edson disse:

    Gostaria de saber se a zona azul e o rodízio serão liberados no dia 12/06. Obrigado!

    • Esportividade disse:

      Olá, Edson. A CET ainda não deu um parecer sobre rodízio e zona azul. Quando soubermos, lhe informaremos. Atenciosamente, Equipe Esportividade.

  • AGUARDAMOS UM RETORNO E ATÉ O MOMENTO NÃO TIVEMOS RESPOSTA .TENHO EM SÃO PAULO UMA EMPRESA LIGADA A CONSTRUÇÃO CIVIL E MEUS FUNCIONÁRIOS PRESTAM SERVIÇOS NA CIDADE DE SANTOS MAS, MINHA DUVIDA É SABER SE DEVO DISPENSA-LOS NO DIA DOS JOGOS OU DEVEM COMPENSAR OS DIAS DE JOGOS COM HORÁRIOS DE TRABALHO EX:(HORAS DE COMPENSAÇÃO OU TRABALHAREM AOS SÁBADOS) NO DIA DA ABERTURA E NO DECORREREM DO MÊS DA COPA OS MEUS FUNCIONÁRIOS ESTARÃO EM ATIVIDADE EM SANTOS (DIA DA SEMANA).

  • pamela disse:

    Olá, gostaria de saber se foi decretado feriado no dia 12 de junho . Porque trabalho em um posto de gasolina na zona leste de são paulo é meu patrao disse que nao vai ser feriado, a final sera feriado ou não? .

    • Esportividade disse:

      Olá, Pamela. Se considerarmos a lista de serviços e atividades essenciais, para distribuição de combustível não será feriado, mas aconselhamos você a procurar a associação da categoria para pedir mais informações. Eis a lista: “Tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; processamento de dados ligados a serviços essenciais; controle de tráfego aéreo; compensação bancária”.

  • jarle pereira disse:

    gostaria de saber se será feriado para funcionários da construção civil em obras publicas no município de são paulo.

    • Esportividade disse:

      Olá, Jarle. Só não será considerado feriado para serviços e atividades essenciais na cidade de São Paulo: tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; processamento de dados ligados a serviços essenciais; controle de tráfego aéreo; compensação bancária. Construção civil não está nessa lista.

  • IRIS LARISSA GOMES disse:

    Olá! Gostaria de saber se empresas privadas, prestadoras de serviço de documentação arquivística e TI terão direito ao feriado também?
    Muito obrigada!

  • SÉRGIO GOMES DA SILVA disse:

    BOA NOITE,ALIAS QUERO SABER SE NO DIA 12/06/14,NA ABERTURA DA COPA É FERIADO? POIS TRABALHO EM UMA CONSTRUTORA E MEU CHEFE INSISTE EM DIZER QUE NÃO? ATÉ JÁ DISSE QUE TEMOS QUE TRABALHA ATÉ O MEIO DIA.

  • bete disse:

    Boa noite eu gostaria de saber se no município de guarulhos vai ser feriado no dia 12/06

  • carlos disse:

    boa noite trabalho em uma empresa quimica, em são bernardo do campo…será feriado tambem pra essa categoria??? tambem sofre alteração?

  • Mônica disse:

    Boa tarde Srs!

    Acabei de saber que não vai ser feriado no estado de São Paulo, eu trabalho na região do Brás zona leste, por favor me esclareça, preciso de uma resposta ainda hoje, Grata.

  • Joelma disse:

    Gostaria de saber se em Mauá vai ser feriado amanha

  • Guilherme Oliveira disse:

    Gostaria de saber se em Ribeirão Preto sera feriado amanha, ou se não for ate que horas ira o expediente das empresas de caminhões .

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