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Restrições legais pré-eleitorais travam divulgação da Virada Esportiva-2016

Por Andrei Spinassé, editor do Esportividade
Tirolesa no Vale do Anhangabaú (Seme/Divulgação)

Tirolesa no Vale do Anhangabaú (Seme/Divulgação)

A Virada Esportiva da cidade de São Paulo de 2016 será certamente a menos divulgada da história do evento, cuja décima edição vai acontecer justamente neste fim de semana, dias 24 e 25 de setembro, um antes do primeiro turno das eleições municipais. Nem se a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação quisesse ela poderia divulgá-lo mais. Se o fizesse, seria um crime eleitoral.

A lei número 9.504, de 30/09/97, diz que nos três meses pré-eleitorais não se pode “autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Por isso, a secretaria tem no máximo passado a programação da Virada Esportiva-2016 aos veículos de comunicação por e-mail e a disponibilizado em seu site como uma prestação de serviço ao munícipe.

Pela primeira vez, uma Virada Esportiva da capital paulista coincide com a época eleitoral municipal: em 2012, ela aconteceu nos dias 30 de junho e 1º de julho; em 2008, em 15 e 16 de novembro.

Assim, a Virada-2016 será um enorme teste para o evento anual. O Esportividade é um dos únicos canais jornalísticos que têm a noticiado. Muitos paulistanos nem sequer sabem que neste fim de semana eles poderão contar com atividades esportivas assim. Muita gente apenas vai tomar conhecimento disso quando (e se) o SPTV, telejornal da Globo, tratar da Virada nos próximos dois dias.

Em 2015, a secretaria (Seme) diz ter gastado com divulgação da Virada R$ 2.373.654,41. Na ocasião, foram usados “rádio, internet, jornal, mídia indoor, mídia alternativa e testemunhal”.

Gastos públicos

Apesar da tendência de público bastante aquém das edições anteriores, a secretaria vai gastar no mínimo R$ 4.261.974,97 – segundo levantamento feito pelo Esportividade.

Serão R$ 3.496.170,73 a serem repassados a entidades para a realização de 15 projetos da Virada Esportiva e R$ 765.804,24 para a contratação direta da São Paulo Turismo (SPTuris) “para a prestação de serviços de infraestrutura para a realização da Virada Esportiva-2016”. Ainda não fazem parte desse valor outros tipos de gastos da secretaria com a Virada, os quais com certeza existirão.

No ano passado, de acordo com o Celso Jatene, secretário anterior, a prefeitura gastou R$ 5,1 milhões com a Virada Esportiva. “Muito menos que a Virada de 2012, que não foi feita por nós e custou mais de R$ 7 milhões. E se Deus quiser nós vamos conseguir enxugar mais em 2016. Dá para fazermos o melhor [com o orçamento] cada vez mais enxuto”, afirmou Jatene em outubro de 2015.

Em entrevista ao Esportividade em maio, o novo secretário, José de Lorenzo Messina, falou sobre redução de gastos. “A Virada Esportiva continuará a existir neste ano, mas com as dimensões mais adequadas ao momento econômico que vivemos. Não haverá a grandeza [de edições anteriores]“, afirmou. “Reestruturada não é a palavra certa: ela vai ser adequada ao momento.”

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